Emigrem, dizem eles

O empobrecimento garantido por Luís Todo Bom

O diagnóstico sobre a evolução da economia portuguesa nos últimos anos foi já efectuado por vários especialistas nacionais e estrangeiros existindo um consenso alargado sobre a evolução negativa da grande maioria dos indicadores, ou seja, a situação económica e financeira do nosso país tem vindo a deteriorar-se progressiva e persistentemente.

Esta análise tem sido detalhada nas variáveis e áreas de intervenção mais significativas – produtividade, competitividade, balança comercial, endividamento do país e do Estado, deficit público, ineficiências sectoriais,... – com a apresentação das causas e algumas propostas de soluções.

Tem-se, assim, adoptado uma aproximação analítica para um problema sistémico complexo o que constituí um erro teórico básico, como rapidamente reconhece qualquer estudioso de estratégia ou de teoria dos sistemas. Mas tem-se ainda perdido «focus» neste diagnóstico, o que impede a definição das prioridades a seguir nas propostas de caminho a percorrer no futuro.

Proponho-me, assim, resumir a minha visão do diagnóstico sobre a economia portuguesa, unicamente a duas questões globais permitindo uma focagem adequada a partir das quais se propõem, também, duas acções prioritárias para o futuro.

De acordo com esta aproximação, considero que os dois fenómenos integrados mais significativos que definem a situação económica do nosso país nos últimos anos são os seguintes: um empobrecimento lento, gradual e persistente do país e do seu povo que ocorreu simultaneamente com um aumento progressivo, lento e gradual de intervenção pública e administrativa na vida dos cidadãos e das empresas. Estes dois fenómenos estão interligados e suportam-se mutuamente, o que torna ainda mais obvia a inutilidade de uma aproximação analítica.

Nos últimos anos, o produto tem-se mantido praticamente estagnado, ou seja com taxas percentuais de crescimento médias próximas de zero, o endividamento do país, do Estado e das famílias tem aumentado gradualmente, as exportações perdem margem e valor acrescentado, também lentamente, o deficit do Estado mantém-se elevado e o «rating» da República mantém a sua tendência lenta de deterioração.

O drama destes processos lentos é que são aceites, absorvidos e interiorizados como um mal menor. Não provocam reacções de mudança. Têm todos os condimentos para continuar.

Simultaneamente, o Estado alarga a sua intervenção como um manto administrativo que vai cobrindo todo o país. Mais Institutos, mais Empresas, mais funcionários – a nível central e local – mais formulários, mais autorizações, mais regulação e regulamentação, mais subcontratos, mais aquisição de serviços, mais burocracia.

O emprego é mantido artificialmente, a iniciativa é cada vez menor por força das dificuldades que se criam às empresas. A resposta é a resignação. Aceitando um país cada vez mais pobre, mais administrativo, mais burocrata, mais público.

A saída deste estado de espírito de aceitação (podia ser pior!) e de resignação (sempre foi assim!) é muito difícil.

A resposta deve residir também em duas prioridades que dão resposta a este diagnóstico focado: Concentrar as energias nacionais na criação de riqueza e na diminuição do peso e intervenção do Estado.

Este projecto nacional exigiria a criação de condições para que as empresas nacionais prosperassem e as empresas internacionais investissem no nosso país, reduzindo o papel do Estado à prestação de serviços onde é indispensável e às acções de soberania.

Contemplaria, assim, um programa acelerado de reestruturações sectoriais e de privatizações, a extinção de algumas dezenas de Direcções Gerais Centrais, a extinção ou privatização de dezenas de empresas municipais, a concentração dos apoios ao incremento da incorporação de tecnologia pelas empresas, pelo lado da procura, forçando, assim, a orientação da oferta e a selecção das empresas exportadoras como únicos destinatários dos incentivos ao desenvolvimento empresarial.

Este caminho, muito difícil e exigente, significaria a inversão completa do que se tem feito até hoje, o que só seria possível de ocorrer se houvesse um grande movimento nacional a favor da mudança. O que não vai acontecer porque, ano após ano, vamos assimilando a lenta degradação da nossa qualidade de vida e a lenta invasão dos serviços públicos na nossa vida individual e empresarial.

Assim sendo, a actual tendência prosseguirá. E o resultado da projecção desta tendência é fácil de estimar: dentro de 10 anos, seremos o 25º país da Europa dos 25, sendo hoje, já, o 18º. E é pena, porque existe, de facto, um caminho alternativo.